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Legislação Local

Diário Oficial


108/20

Publicação: 17 de Abril de 2020
PRIMEIRO ADITIVO DE VALOR AO TERMO DE CONTRATO REFERENTA AO OBJETO AQUISIÇÃO. POR MEIO DE REGISTRO DE PREÇOS DE MATERIAL DE LIMPEZA EM GERAL DESTINADO A ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL DE RIBEIRO GONÇALVES - PI CELEBRADO ENTRA A PREFEITURA MUNICIPAL E A EMPRESA L MATOS DE MIRANDA-ME, CNPJ Nº 0

105/20

Publicação: 16 de Abril de 2020
Dispõe sobre a continuidade do fornecimento da alimentação escolar dos alunos da rede pública municipal de ensino, durante o período de das aulas em decorrência das da pandemia do Novo Coronavírus (Cov1d19) e das outras providências.

107/20

Publicação: 09 de Abril de 2020
Nomear, a senhora REISIMAR GOMES DE SOUSA, portadora do CPF: 726.098.853-34, para o cargo de SECRETÁRIA DE EDUCAÇÃO E CULTURA do Município de Uruçuí - PI.

104/20

Publicação: 06 de Abril de 2020
Dispõe sobre a exoneração a pedido do servidor do cargo em comissão do Município de Uruçuí e outras

99/20

Publicação: 03 de Abril de 2020
Dispõe sobre a exoneração a pedido do servidor do cargo em comissão do Município de Uruçuí e outras providências.

98/20

Publicação: 03 de Abril de 2020
Dispõe sobre o funcionamento das atividades de indústria e comércio, logística e sociais, para o atendimento mínimo às demandas da população de Uruçuí e do Poder Público, na vigência do -estado de calamidade pública•. decorrente do novo coronavírus (COVID-19), no Município de Uruçuí, e dá outras pro

90/20

Publicação: 02 de Abril de 2020
Fica aberto orçamento vigente um crédito adicional suplementa na importância de 306.296,47destribuidos as seguintes doações em anexo

97/20

Publicação: 24 de Março de 2020
Declara estado de calamidade pública em todo o território município Uruçuí - PI, para fins de prevenção e de enfrentamento à epidemia causada pelo COVID-19 (novo Coronavírus), e dá outras providências.

96/20

Publicação: 18 de Março de 2020
AUDIENCIA PÚBLICA DAS METAS FISCAIS DO 2º SEMESTRE DE 2019

93/20

Publicação: 21 de Fevereiro de 2020
Regulamenta a modalidade de licitação pregão, para aquisição de bens e contratação de serviços comuns, inclusive os serviços comuns de engenharia, no âmbito do Municipal de Uruçuí, Estado do Piaui


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