Leis Municipais
861
Publicação: 06 de Dezembro de 2023LEI Nº 861/2023 - INSTITUI O PAGAMENTO POR DESEMPENHO DA SAUDE BUCAL NA ATENÇÃO BASICA PRIMARIA A SAUDE - APS NO MUNICIPIO DE URUÇUI-PI, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
860
Publicação: 06 de Dezembro de 2023LEI Nº 860/2023 - CRIA O CONSELHO MUNICIPAL DE TRANSPORTE E TRANSITO DE URUÇUI E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
859
Publicação: 14 de Novembro de 2023LEI Nº 859/2023 - INSTITUI A POLITICA DE COMBATE AS MUDANÇAS CLIMATICAS DO MUNICIPIO DE URUCUI, ESTADO DO PIAUI E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
858
Publicação: 14 de Novembro de 2023LEI Nº 858/2023 - ALTERA A LEI COMPLEMENTAR Nº 827/2022 QUE DISPOE SOBRE A REFORMA ADMINISTRATIVA MUNICIPAL.
857
Publicação: 01 de Novembro de 2023LEI Nº 857/2023 - DISPOE SOBRE A ALTERAÇÃO DA LEI MUNICIPAL Nº 836/2022, QUE DISPOE SOBRE A REGULARIZACAO DAS VAGAS DOS CARGOS DE PROVIMENTO EFETIVO DO MUNICIPIO DE URUÇUI, REGULARIZA A NOMENCLATURA E AS VAGAS DOS CARGOS DE PROVIMENTO EFETIVO; ESTABELECE; INSTITUI NOVA TABELA DE VENCIMENTOS, E DA OU
856
Publicação: 24 de Outubro de 2023LEI Nº 856/2023 - ALTERA A LEI 822/2021, REDUZINDO AS ALIQUOTAS DO IMPOSTO SOBRE A PROPRIEDADE PREDIAL E TERRITORIAL URBANA DO MUNICIPIO DE URUCUI E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
853
Publicação: 20 de Setembro de 2023LEI Nº 853/2023 - CRIA NO AMBITO DO MUNICIPIO DE URUÇUÍ-PI O COMPLEMENTO DO PISO NACIONAL DA ENFERMAGEM, CONFORME PORTARIA MS 1.135/2023, ABRE CREDITO ESPECIAL E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
852
Publicação: 04 de Julho de 2023LEI Nº 852/2023 - DISPOE SOBRE AS DIRETRIZES ORÇAMENTARIAS PARA O EXERCICIO FINANCEIRO DE 2024 E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
851
Publicação: 01 de Junho de 2023LEI Nº 851/2023 - DISPOE SOBRE A POLITICA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO AMBIENTAL DE URUCUI E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
850
Publicação: 01 de Junho de 2023LEI Nº 850/2023 - DISPOE SOBRE A POLITICA DE BEM ESTAR ANIMAL NO MUNICIPIO DE URUCUI E DA OUTRAS PROVIDENCIAS
