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Legislação Local

Diário Oficial


138/20

Publicação: 04 de Dezembro de 2020
CONSIDERANDO, a IN 01 , do Tribunal de Contas do Estado do Piauí -TCE/PI de 08 de novembro de 2012, que dispõe sobre o Processo de Transição Governamental Municipal;

125/20

Publicação: 27 de Novembro de 2020
Fica Aberto no orçamento vigente um crédito adicional extraordinário na importância 457.246,22 distribuído as seguintes doações em anexo

124/20

Publicação: 27 de Novembro de 2020
O PREFEITO MUNIOPALOE SÃO MIGUEL 00 FIDALGO, Estado do PIAUI, no uso de suas atribuições legais

133/10

Publicação: 10 de Novembro de 2020
AVISO DE ADIANTAMENTO DE LICITAÇÃO

132/20

Publicação: 27 de Outubro de 2020
Dispõe sobre a adoção de novas Medidas de emergência e saúde pública para o enfrentamento do (COVID.19) DO Município de Várzea Grande-PI, e dá outras providencias

131/20

Publicação: 19 de Outubro de 2020
- Estabelecer orientações para a Implantação gradativa da proposta a BNCC pelas redes de ensino públicas e privadas no município de Ilha Grande-PI.

128/20

Publicação: 16 de Outubro de 2020
Dispõe sobre " Abertura de Crédito Extraordinário no Orçamento Programa vigente no valor de RS 598.398,95

127/20

Publicação: 18 de Setembro de 2020
GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL de Uruçuí - PI, aos dezessete dias do mês de setembro de dois mil e vinte.

123/20

Publicação: 01 de Setembro de 2020
Dispõe sobre as medidas de prevenção e combate ao contágio pelo Coronavírus s (COVID-19) nos ó órgãos e nas entidades da Administração Pública Municipal Direta e Indireta e estabelece outras providências.

006/20

Publicação: 01 de Setembro de 2020
O presidente da Câmara Municipal de Uruçuí-PI, no uso de suas atribuições legais e regimentais, resolve decretar LUTO OFICIAL por três dias em função do fa


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