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Legislação Local

Diário Oficial


122/20

Publicação: 30 de Agosto de 2020
Dispõe sobre a Abertura de Crédito Extraordinária o no Orçamento Programa vigente no valor de R$ 94.316,00 ( noventa e quatro mil trezentos e dezesseis reais) para o Custeio no combate à Emergência em Saúde Pública de Importância ia acional (ESP) em decorrência. da Infecção Humana pelo novo Corona

119/20

Publicação: 05 de Agosto de 2020
Dispõe sobre a Abertura de Crédito Extraordinário no Orçamento Programa vigente no valor de R$ 1.510.500,00 {um milhão quinhentos e dez mil e quinhentos reais} para Custeio das Medidas de enfrentamento da emergência de saúde pública de importância internacional decorrente da Coronavírus - CO

117/20

Publicação: 05 de Agosto de 2020
º Fica Aberto um Credito Extroordinnrio no Orçamento-Programa de 2020, no valor de RS 234.176,91 (Duzentos e trinta e quatro mil e

115/20

Publicação: 30 de Junho de 2020
Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir Crédito Adicional extraordinário no orçamento programa vigente. no valor de RS 78.058,97

95/20

Publicação: 25 de Junho de 2020
CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS POR TEMPO DETERMINADO CELEBRADO ENTRE O MUNICIPIO DE PAULISTANA/PI E O(A) SR.(A) DÁCIO SÁVIO DE Ml:CEDO CALVACANTI, NA FORMA ABAIXO DISCRIMINADA.

114/20

Publicação: 18 de Junho de 2020
NOMEAR a Sr" GWYNEVERE LORENNA MOREIRA DE OLIVEIRA. inscrita no Cadastro de Pessoas Fiscas - CPF sob o nº 081.360.963-17, para exercer o cargo de Assessor I, SIMBOLO UAS-2, da Secretaria Municipal de Agricultura e Meio Ambiente do Município de União-PI

113/20

Publicação: 16 de Junho de 2020
Autoriza o Poder Executivo Munic1pal a abrir Crédito Adicional Extraordinário no orçamento programa vigente, no valor de RS 217.575,00

111/20

Publicação: 26 de Maio de 2020
Dispõe sobre medidas destinadas a impedir a propagação < COVID-19. no Munícipio de Uruçuí acrescenta novas medidas de restrições e dá outras providências.

110/20

Publicação: 06 de Maio de 2020
Prorroga o Decreto 96 de 2020 que dispõe sobre medidas de prevenção e combate ao Novo Coronavírus - COVID 19 no Munícipio de Uruçuí.

109/20

Publicação: 23 de Abril de 2020
CONSIDERANDO a decretação de calamidade pública a nível Nacional e Estadual


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