Decretos
303
Publicação: 30 de Março de 2023DECRETO Nº 303/2023 - DECLARA SITUAÇÃO DE EMERGENCIA DECORRENTE DE PARALISAÇÃO DE ATIVIDADES ESSENCIAIS E DE RELEVANTE INTERESSE PUBLICO DA COLETA E DESTINAÇÃO DOS RESIDUOS SOLIDOS DE LIXO URBANO MUNICIPAL E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
302
Publicação: 29 de Março de 2023DECRETO Nº 302/2023 - DISPOE SOBRE A CONVOCAÇÃO DA PLENARIA MUNICIPAL DE SAUDE DO MUNICIPIO DE URUCUI-PI, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
301
Publicação: 22 de Março de 2023DECRETO Nº 301/2023 - DISPOE DOBRE A RESCISÃO DE CONTRATO COM A EMPRESA AMBIENTAR CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS DE OBRAS EIRELI, CNPJ SOB O Nº 13.050.324/000186, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
294
Publicação: 02 de Março de 2023DECRETO Nº 294/2023 - DISPOE SOBRE A REGULAMENTACAO DO ARTIGO Nº 21 DA LEI Nº 9.393, DE 19 DE DEZEMBRO DE 1996, PARA FINS DE REGISTRO E AVERBAÇAO DE IMOVEIS RURAIS DO MUNICIPIO DE URUCUI.
288
Publicação: 15 de Fevereiro de 2023DECRETO Nº 288/2023 - DISPOE SOBRE O PONTO FACULTATIVO, NO AMBITO DA ADMINISTRACAO PUBLICA MUNICIPAL DIRETA E INDIRETA DO PODER EXECUTIVO, NA FORMA E NOS DIAS QUE ESPECIFICA.
