Decretos
339
Publicação: 14 de Setembro de 2023DECRETO Nº 339/2023 - DISPÕE SOBRE A CONCESSAO DE FOLGA PARA OS SERVIDORES PUBLICOS E COLABORADORES TERCERIZADOS QUE PRESTAN SERVIÇO NA ELEIÇÃO UNIFICADA PARA ESCOLHA DE CONSELHEIROS TUTELARES DO MUNICIPIO DE URUÇUI-PI.
338
Publicação: 01 de Setembro de 2023DECRETO Nº 338/2023 - DISPÕE SOBRE O PONTO FACULTATIVO NO DIA 08 DE SETEMBRO DE 2023, NO AMBITO DA ADMINISTRACAO PUBLICA MUNICIPAL DIRETA E INDIRETA DO PODER EXECUTIVO, NA FORMA E NOS DIAS QUE ESPECIFICA.
338
Publicação: 01 de Setembro de 2023ERRATA - DECRETO Nº 338/2023 - DISPÕE SOBRE O PONTO FACULTATIVO NO DIA 08 DE SETEMBRO DE 2023, NO AMBITO DA ADMINISTRACAO PUBLICA MUNICIPAL DIRETA E INDIRETA DO PODER EXECUTIVO, NA FORMA E NOS DIAS QUE ESPECIFICA.
332
Publicação: 25 de Julho de 2023DECRETO Nº 332/2023 - FACULTA O PONTO DO DIA 31 DE JULHO DE 2023, NO AMBITO DO MUNICIPIO DE URUCUI, EM RAZAO DA REALIZAÇÃO DA URUFOLIA .
331
Publicação: 25 de Julho de 2023DECRETO Nº 331/2023 - DISPOE SOBRE A RETENÇÃO DE TRIBUTOS NO PAGAMENTO POR ORGAOS DA ADMINISTRACAO DIRETA E AS ENTIDADES AUTARQUICAS E FUNDACIONAIS NO MUNICIPIO DE URUCUI, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
325
Publicação: 12 de Julho de 2023DECRETO Nº 325/2023 - DISPOE SOBRE O TERMO DE ADESAO DO MUNICIPIO DE URUCUI AO CONVENIO DA NFS-e DE PADRAO NACIONAL E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
324
Publicação: 19 de Junho de 2023DECRETO Nº 324/2023 - DECLARA LUTO OFICIAL NOS ORGAOS PUBLICOS MUNICIPAIS E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
318
Publicação: 02 de Junho de 2023DECRETO Nº 318/2023 - DISPOE SOBRE O PONTO FACULTATIVO, NO AMBITO DA ADMINISTRACAO PUBLICA MUNICIPAL DIRETA E INDIRETA DO PODER EXECUTIVO, NA FORMA E NOS DIAS QUE ESPECIFICA.
311
Publicação: 27 de Abril de 2023DECRETO Nº 311/2023 - DEFINE O VALOR DA TERRA NUA (VTN), NO EXERCICIO 2023, NOS TERMOS DA INSTRUÇÃO NORMATIVA Nº 1.877/2019 DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL, PARA FINS DE ARBITRAMENTO DA BASE DE CALCULO DO IMPOSTO SOBRE A PROPRIEDADE TERRITORIAL RURAL (ITR).
304
Publicação: 03 de Abril de 2023DECRETO Nº 304/2023 - FACULTA O PONTO NO DIA 06 DE ABRIL DE 2023, NO AMBITO DO MUNICIPIO DE URUÇUÍ, EM RAZAO DO FERIADO DO DIA 07 DE ABRIL DE 2023.
