Decretos
361
Publicação: 06 de Dezembro de 2023DECRETO Nº 361/2023 - DECLARA DE UTILIDADE PUBLICA, PARA FINS DE DESAPROPRIAÇÃO, EM FAVOR DO MUNICIPIO, O IMOVEL QUE MENCIONA, LOCALIZADO NO MUNICIPIO DE URUCUI, ESTADO DO PIAUI, COM DESTINAÇÃO DE USO PARA A CONSTRUÇÃO DE UNIDADES HABITACIONAIS.
360
Publicação: 31 de Outubro de 2023DECRETO Nº 360/2023 - DISPOE SOBRE O PONTO FACULTATIVO NO DIA 03 DE NOVEMBRO DE 2023, NO AMBITO DA ADMINISTRACAO PUBLICA MUNICIPAL DIRETA E INDIRETA DO PODER EXECUTIVO, NA FORMA E NOS DIAS QUE ESPECIFICA.
358
Publicação: 30 de Outubro de 2023DECRETO Nº 358/2023 - DIPSOE SOBRE A REGULAMENTACAO DA LEI PAULO GUSTAVO LEI COMPLEMENTAR Nº 195, DE 8 DE JULHO DE 2022 PELO MUNICIPIO DE URUCUI-PI; PREVISTAS NOS ARTIGOS 6º E 8º DA LEI E O DECRETO FEDERAL Nº 11.525 DE MAIO DE 2023, DESTINADOS AO SETOR CULTURAL E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
357
Publicação: 16 de Outubro de 2023DECRETO Nº 357/2023 - DISPOE SOBRE O PONTO FACULTATIVO NO DIA 20 DE OUTUBRO DE 2023, NO AMBITO DA ADMINISTRACAO PUBLICA MUNICIPAL DIRETA E INDIRETA DO PODER EXECUTIVO, NA FORMA E NOS DIAS QUE ESPECIFICA.
351
Publicação: 10 de Outubro de 2023DECRETO Nº 351/2023 - DISPOE SOBRE O PONTO FACULTATIVO NO DIA 13 DE OUTUBRO DE 2023, NO AMBITO DA ADMINISTRACAO PUBLICA MUNICIPAL DIRETA E INDIRETA DO PODER EXECUTIVO, NA FORMA E NOS DIAS QUE ESPECIFICA.
350
Publicação: 10 de Outubro de 2023DECRETO Nº 350/2023 - DISPOE SOBRE O REGIMENTO INTERNO DAS JUNTAS ADMINISTRATIVAS DE RECURSOS DE INFRAÇOES - JARI.
349
Publicação: 06 de Outubro de 2023DECRETO Nº 349/2023 - DISPOE SOBRE A REGULAMENTAÇÃO DA LEI MUNICIPAL Nº 854/2023 E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
348
Publicação: 03 de Outubro de 2023DECRETO Nº 348/2023 - DISPOE SOBRE A NOMEAÇÃO DOS MEMBROS DA JUNTA ADMINISTRATIVAS DE RECURSOS DE INFRAÇOES - JARI E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
341
Publicação: 19 de Setembro de 2023DECRETO Nº 341/2023 - DISPÕE SOBRE A COMPLEMENTAÇAO FINANCEIRA AOS SERVIDORES BENEFICIARIOS DO ART 15-C, DA LEI FEDERAL Nº 7.498/1986, NOS TERMOS DA PORTARIA GM/GM Nº 1.135, DE 16 DE AGOSTO DE 2023, DO MINISTERIO DA SAUDE E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
340
Publicação: 18 de Setembro de 2023DECRETO Nº 340/2023 - DECLARA SITUAÇÃO DE EMERGENCIA AMBIENTAL NO MUNICIPIO DE URUCUI, POR IMINENTE RISCO DE DESASTRECLASSIFICADO E CODIFICADO COMO INCENDIOS FLORESTAIS COBRADE-1.4.1.3, CONFORME IN/MI 02/2016.
