Leis Municipais
770LEI Nº 770/2019 - DISPÕE SOBRE A REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA URBANA NO MUNICÍPIO DE URUCUI-PI. Publicada em 17 de Setembro de 2019 |
769LEI Nº 769/2019 - AUTORIZA A CAMARA MUNICIPAL E EFETUAR PARCELAMENTO DAS DIVIDAS DO PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL DE URUCUI E DA OUTRAS PROVIDENCIAS. Publicada em 09 de Setembro de 2019 |
768LEI Nº 768/2019 - DISPÕE SOBRE CRIAÇÃO, QUANTIDADE, ORGANIZAÇÃO, ATRIBUIÇÕES E REMUNERA COES DOS CARGOS DE ASSESSOR DE LICITAÇÃO PARA COMPOR OS CARGOS DA CAMARA MUNICIPAL DE URUCUI-PI, PARA PREENCHIMENTO ATRAVÉS DE CONCURSO PUBLICO E DA OUTRAS PROVIDENCIAS. Publicada em 09 de Setembro de 2019 |
767LEI Nº 767/2019 - ALTERA A LEI Nº 749/2018, DE 29 DE OUTUBRO DE 2018, QUE AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONTRATAR OPERAÇÃO DE CREDITO COM O BANCO DO BRASIL. Publicada em 30 de Agosto de 2019 |
766LEI Nº 766/2019 - ALTERA A LEI Nº 734/2018 E DA OUTRAS PROVIDENCIAS. Publicada em 19 de Agosto de 2019 |
763LEI Nº 763/2019 - REGULAMENTA NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE URUCUI AS COMUNIDADES TERAPÊUTICAS , ENTIDADES QUE REALIZAM ACOLHIMENTO DE PESSOAS COM PROBLEMAS ASSOCIADOS AO USO NOCIVO OU DEPENDÊNCIA DE SUBSTANCIA PSICOATIVA. Publicada em 10 de Julho de 2019 |
765LEI Nº 765/2019 - INSTITUI O PROGRAMA FAMÍLIA URUCUI, COM GARANTIA DE APOIO SÓCIO-FAMILIAR E RENDA MÍNIMA PARA FAMÍLIAS DO MUNICÍPIO DE URUCUI-PI. Publicada em 01 de Julho de 2019 |
762LEI Nº 762/2019 - DISPÕE SOBRE CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO, NOS TERMOS DO ART 37, INCISO IX, DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL E DA OUTRAS PROVIDENCIAS. Publicada em 23 de Maio de 2019 |
761LEI Nº 761/2019 - DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO ENESIO FREIRE DE ANDRADE E RUA NOVA TRANSVERSAL NO BAIRRO VAQUEJADA NO MUNICÍPIO DE URUCUI E DA OUTRAS PROVIDENCIAS. Publicada em 08 de Março de 2019 |
760LEI Nº 760/2019 - DISPÕE SOBRE A REMUNERAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DOS AGENTES COMUNITÁRIOS DE SAÚDE E DOS AGENTES DE COMBATE AS ENDEMIAS E DA OUTRAS PROVIDENCIAS. Publicada em 26 de Fevereiro de 2019 |