Decretos
107/2020Faculta o ponto no dia 09 de Abril de 2020 (quinta Feira) em todos os órgãos da Administração Municipal de Uruçuí - PI Publicada em 07 de Abril de 2020 |
105/2020Dispõe sobre a continuídade do fornecimento da alimentação escolar aos alunos da rede pública municipal de ensino, durante o período de suspensão das aulas em decorrência da pandemia do Novo Coronavírus (Covid19) e dá outras providências. Publicada em 02 de Abril de 2020 |
104/2020Dispõe sobre a exoneração a pedido do servidor do Cargo em Comissão do Município de Uruçuí e dá outras providências. Publicada em 02 de Abril de 2020 |
99/2020Dispõe sobre a exoneração a pedido do servidor do Cargo em Comissão do Município de Uruçuí e dá outras providências. Publicada em 31 de Março de 2020 |
98/2020Dispõe sobre o funcionamento das atividades de indústria, comércio, logística e sociais, para a atendimento mínimo às demandas da população de Uruçuí e do Poder Público, na vigência do “estado de calamidade pública”, decorrente do novo coronavírus (COVID-19), no Município de Uruçuí, e dá outras Publicada em 31 de Março de 2020 |
101/2020Prorroga o Decreto Nº 96/2020 “que dispões sobre medidas de prevenção e combate ao novo coronavírus (COVID-19)" até o dia 30 de Abril de 2020, no Município de Uruçuí, e dá outras providências. Publicada em 31 de Março de 2020 |
100/2020Dispõe sobre a exoneração a pedido do servidor do Cargo em Comissão do Município de Uruçuí e dá outras providências. Publicada em 31 de Março de 2020 |
97/2020Declara estado de calamidade pública em todo o território do Município Uruçuí - PI, para fins de prevenção e de enfrentamento à epidemia causada pelo COVID-19 (novo Coronavírus), e dá outras providências. Publicada em 20 de Março de 2020 |
96/2020Dispõe sobre as medidas de prevenção e combate ao contágio pelo coronavirus (COVID-19) nos órgãos e nas entidades da Administração Pública Municipal Direta e Indireta e estabelece outras providências. Publicada em 17 de Março de 2020 |
94/2020ponto facultativo nos dias 24 e 26 de Fevereiro de 2020, em todos os órgãos e entidades da Administração Pública Municipal Direta, Indireta, Autárquica é Fundacional, do Poder Executivo, sem prejuízo dos serviços essenciais, sobre os quais decidirá o titular dos órgãos e entidades. Publicada em 24 de Fevereiro de 2020 |