Leis Municipais
782LEI Nº 782/2019 - DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO DO ABONO SALARIAL AOS PROFESSORES DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO E DA OUTRAS PROVIDENCIAS , NO MUNICÍPIO DE URUCUI. Publicada em 26 de Dezembro de 2019 |
781LEI Nº 781/2019 - ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº 755/2019, DE 04 DE JANEIRO DE 2019, QUE DISPÕE SOBRE O PROGRAMA DE CONSTRUÇÃO DE MORADIAS E MELHORIAS HABITACIONAIS , PARA PESSOAS DE BAIXA RENDA , LOCALIZADAS NO MUNICÍPIO DE URUCUI. Publicada em 26 de Dezembro de 2019 |
778LEI Nº 778/2019 - INSTITUI A SEMANA MUNICIPAL DE AGRICULTURA FAMILIAR NO MUNICÍPIO DE URUCUI, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS. Publicada em 17 de Dezembro de 2019 |
777LEI Nº 777/2019 - FICAM AS AGENCIAS BANCARIAS NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE URUCUI, OBRIGADOS A COLOCAR A DISPOSIÇÃO DOS USUÁRIOS, PESSOAS SUFICIENTES NOS SETORES ONDE HAJA A FORMAÇAO DE FILA. Publicada em 17 de Dezembro de 2019 |
776LEI Nº 776/2019 - ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº 762/2019, DE 23 DE MAIO DE 2019, QUE DISPÕE SOBRE A CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO , NOS TERMOS DO ARTIGO Nº 37, INCISO IX, DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS. Publicada em 02 de Dezembro de 2019 |
775LEI Nº 775/2019 - REVOGA A LEI Nº 767/2019 DE 30 DE AGOSTO DE 2019, E ALTERA O ARTIGO 1º DA LEI Nº 749/2018 , DE 29 DE OUTUBRO DE 2018, QUE AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONTRATAR OPERAÇÃO DE CREDITO COM O BANCO DO BRASIL. Publicada em 02 de Dezembro de 2019 |
774LEI Nº 774/2019 - ALTERA A LEI Nº 734/2018 E DA OUTRAS PROVIDENCIAS. Publicada em 02 de Dezembro de 2019 |
773LEI Nº 773/2019 - EMENTA: ESTABELECE AS DIRETRIZES GERAIS PARA A FORMULAÇÃO DE POLITICAS PUBLICAS DIRECIONADA A AGRICULTURA FAMILIAR E AOS EMPREENDIMENTOS FAMILIARES RURAIS DO MUNICÍPIO DE URUCUI-PI. Publicada em 30 de Outubro de 2019 |
772LEI Nº 772/2019 - ATORIZAÇÃO A CESSÃO TEMP0RARIA DE SERVIDORES À APAE - ASSOCIAÇÃO DE PAIS E AMIGOS DOS EXCEPCIONAIS DE URUCUI. Publicada em 24 de Outubro de 2019 |
771LEI Nº 771/2019 - DISPÕE SOBRE A REGULAMENTAÇÃO DA CONCESSÃO DE BENEFÍCIOS EVENTUAIS EM VIRTUDE DE NASCIMENTO, MORTE, SITUA ÇÕES DE VULNERABILIDADE TEMPORÁRIA E DE CALAMIDADE PUBLICA, NO ÂMBITO DA POLÍTICA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, E REVOGA A LEI Nº 505 DE 28 DE NOVEMBRO DE 2005 E DA OUTRAS P Publicada em 18 de Outubro de 2019 |