Leis Municipais
793LEI Nº 793/2020 - Aprova novas medidas de isolamento social no âmbito do Município de Uruçuí e dá outras providências. Publicada em 03 de Agosto de 2020 |
792LEI Nº 792/2020 - Autoriza o Município de Uruçuí a celebrar acordo nos autos do processo judicial nº” 0001226-74.2013.818.0077, nos termos e condições que especifica. Publicada em 27 de Julho de 2020 |
790LEI Nº 790/2020 - Abre ao Orçamento Programa vigente do Município de Uruçuí-PI, um Crédito Adicional Especial no valor de R$ 751.021,16 (Setecentos e cinquenta e um mil vinte e um reais e dezesseis centavos), e dá outras providências. Publicada em 29 de Junho de 2020 |
789LEI Nº 789/2020 - AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO A CONCEDER GRATIFICAÇÃO TEMPORÁRIA E TRANSITÓRIA AOS SERVIDORES QUE EXERCEM ATIVIDADES PRESENCIAIS DE ENFRENTAMENTO, PREVENÇÃO E COMBATE AO CORONAVÍRUS (COVD 19) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS, Publicada em 14 de Maio de 2020 |
788LEI Nº 788/2020 - “Dispõe sobre vedação de suspensão na fornecimento dos serviços de Água e Energia Elétrica pela inadimplência decorrente da propagação do nova CORONAVIRÚS, e da outras providencias”. Publicada em 26 de Março de 2020 |
787LEI Nº 787/2020 - ALTERA A LEI 770/2019 E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Publicada em 26 de Março de 2020 |
786LEI Nº 786/2020 - Dispõe sobre a adequação dos vencimentos do quadro do magistério público municipal ao piso salarial profissional nacional para os profissionais do magistério público da educação básica. Publicada em 26 de Março de 2020 |
785LEI Nº 785/2020 - Dispões sobre a criação, quantidade, organização atribuições e remunerações dos cargos de DIGITADOR e SECRETÁRIO LEGISLATIVO para compor os quadros de funcionários efetivos da Câmara Municipal de Uruçuí-PI, para preenchimento através de concurso público e dá outras providências Publicada em 03 de Fevereiro de 2020 |
784LEI Nº 784/2020 - Autoriza a doar materiais de construção à APAE - ASSOCIAÇÃO DE PAIS E AMIGOS DOS EXCEPCIONAIS DE URUÇUÍ - PI, e dá outras providências. Publicada em 06 de Janeiro de 2020 |
783LEI Nº 783/2019 - DISPÕE SOBRE OS SUBSÍDIOS DOS VEREADORES DO MUNICÍPIO DE URUCUI. Publicada em 26 de Dezembro de 2019 |