Decretos
141/2020EXONERA TITULARES DE CARGOS. COMISSIONADOS E FUNÇÕES DE CONFIANÇA E DÁ. OUTRAS PROVIDENCIAS. Publicada em 30 de Dezembro de 2020 |
140/2020Dispõe sobre a prorrogação dos contratos temporários da Secretária de Saúde pelo prazo de 60 dias. Publicada em 21 de Dezembro de 2020 |
139/2020O PREFEITO MUNICIPAL DE URUÇUÍ - PI, O EXMO. SR. FRANCISCO WAGNER PIRES COELHO, no uso das atribuições que lhes são conferidas em razão do cargo conferido pela Lei Orgânica Municipal, assim como, Constituições Federal e Estadual, Publicada em 02 de Dezembro de 2020 |
138/ 2020DISPÕE SOBRE A TRANSIÇÃO DE GOVERNO NO MUNICIPIO DE URUÇUÍ; INSTITUIÇÃO DE EQUIPE DE TRANSIÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Publicada em 01 de Dezembro de 2020 |
135/2020Fica aberto no orçamento vigente, um crédito adicional extraordinário na importância R$ 304.425,28 distribuído as seguintes doações: Publicada em 02 de Novembro de 2020 |
133/2020Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir Crédito Adicional Extraordinário no orçamento programa vigente, no valor de RS 75.475,00 (Setenta e cinco mil quatrocentos e setenta e cinco reais). Publicada em 26 de Outubro de 2020 |
132/2020Faculta o expediente dos órgãos e entidades do Poder Executivo no dia 30 de outubro de 2020 e dá outras providências. Publicada em 26 de Outubro de 2020 |
131/2020Faculta o ponto no dia 19 de outubro de 2020, em razão da grave crise sanitária provocada pela pandemia da Covid-19. Publicada em 16 de Outubro de 2020 |
128/2020dispõe sobre a Abertura de Crédito Extraordinário no Orçamento Programa vigente no valor de RS 598.398,95 (Quinhentos e noventa e oito mil trezentos e noventa e oito reais e noventa e cinco centavos) para Custeio das Medidas de enfrentamento da emergência de saúde pública de importância interna Publicada em 17 de Setembro de 2020 |
127/2020Dispõe sobre a flexibilização das medidas de prevenção e combate ao contágio pelo Coronavírus (COVID-19) em adequação ao Decreto Estadual Nº 19.155/2020 de 13 de Agosto de 2020 e outras providências. Publicada em 17 de Setembro de 2020 |