Decretos
174DECRETO Nº 174/2021 - NOMEIA MEMBROS PARA COMPOSIÇÃO DO CONSELHO DE MEIO AMBIENTE QUE ESPECIFICA E DA OUTRAS PROVIDENCIAS. Publicada em 29 de Junho de 2021 |
170DECRETO Nº 170/2021 - FACULTA O PONTO NO DIA 03 DE JUNHO DE 2021, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE URUÇUI, EM RAZÃO DA ATUAL SITUAÇÃO PROVOCADA PELA PANDEMIA DA COVID-19. Publicada em 02 de Junho de 2021 |
166DECRETO Nº 166/2021 - REGULAMENTA A LEI Nº 803/2021, QUE INSTITUI O PROGRAMA DE INCENTIVO ESTUDANTIL DO MUNICÍPIO DE URUÇUÍ E DA OUTRAS PROVIDENCIAS. Publicada em 12 de Maio de 2021 |
163DECRETO Nº 163/2021 - ABRE NO ORÇAMENTO VIGENTE UM CREDITO SUPLEMENTAR. Publicada em 03 de Maio de 2021 |
157DECRETO Nº 157/2021 - Faculta o ponto no dia 19 de março de 2021. Publicada em 17 de Março de 2021 |
153DECRETO Nº 153/2021 - Dispõe sobre a autorização para consignação em folha de pagamento de descontos e prestação de operações de empréstimos em bancos e instituições financeiras dos servidores públicos municipais de Uruçuí/PI e dá outras providências. Publicada em 17 de Fevereiro de 2021 |
152DECRETO Nº 152/2021 - Decreta luto oficial por 03 (três) dias no Município de Uruçuí pelo falecimento de Rubens Alves de Assis. Publicada em 09 de Fevereiro de 2021 |
148DECRETO Nº 148/2021 - Regulamenta a Lei nº 800/2020 que dispõe sobre o uso e ocupação do solo no município de Uruçuí-PI Publicada em 13 de Janeiro de 2021 |
147DECRETO Nº 147/2021 - Prorroga o estado de calamidade no Município de Uruçuí até 30 de junho de 2020 nos termos e condições que especifica. Publicada em 12 de Janeiro de 2021 |
146DECRETO Nº 146/2021 - Dispõe sobre medidas destinadas a impedir a propagação da COVID-19, no Município de Uruçuí acrescenta novas medidas de restrições e dá outras providências. Publicada em 08 de Janeiro de 2021 |