Leis Municipais
813LEI Nº 813/2021 - Dispõe sobre a denominação da Unidade Básica de Saúde do Povoado Tucuns. Publicada em 01 de Setembro de 2021 |
812LEI Nº 812/2021 - AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL JUNTO AO ORÇAMENTO PROGRAMA VIGENTE NO MUNICÍPIO DE URUÇUÍ, ESTADO DO PIAUÍ, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS. Publicada em 01 de Setembro de 2021 |
811LEI Nº 811/2021 - Autoriza o Poder Executivo Municipal, fundamentado no interesse público, a doar imóvel ao Tribunal de Justiça do Estado do Piauí, para construção do Fórum da comarca de Uruçuí-Pl e dá outras providências. Publicada em 01 de Setembro de 2021 |
810LEI Nº 810/2021 - Dispõe sobre a denominação de Estrada Rural do Município de Uruçuí-PI e dá outras providências. Publicada em 05 de Julho de 2021 |
809LEI Nº 809/2021 - Altera a Lei Municipal nº 803 de 05 de abril de 2021, que institui o programa de Incentivo Estudantil do Município de Uruçuí e dá outras providências. Publicada em 05 de Julho de 2021 |
808LEI Nº 808/2021 - e sobre as Diretrizes Orçamentárias para o Exercício Financeiro de 2022 e dá outras providências. Publicada em 30 de Junho de 2021 |
807LEI Nº 807/2021 - Dispõe sobre a denominação de nomes de vias públicas e dá outras providências. Publicada em 16 de Junho de 2021 |
806LEI Nº 806/2021 - Dispõe sobre a denominação de nomes das Ruas e avenidas da zona urbana da vila P. A. Flores, município de Uruçuí-Pl e dá outras providências. Publicada em 31 de Maio de 2021 |
805LEI Nº 805/2021 - Dispõe sobre a denominação de nomes de vias públicas e dá outras providências. Publicada em 26 de Abril de 2021 |
804LEI Nº 804/2021 - Institui o “Dia Municipal do Ciclismo” a ser comemorado anualmente na dia 07 de agosto no âmbito da Município de Uruçuí-Pl e dá outras providências. Publicada em 05 de Abril de 2021 |