Decretos
219DECRETO Nº 219/2022 - DISPOE SOBRE A NOMEAÇÃO DOS NOVOS MEMBROS DO CONSELHO MUNICIPAL DE SAUDE DE URUÇUÍ-PI. Publicada em 08 de Março de 2022 |
218DECRETO Nº 218/2022 - PRORROGA O ESTADO DE CALAMIDADE NO MUNICIPIO DE URUÇUI, DETERMINADO PELO DECRETO Nº 207/2021, ATE 31 DE MARÇO DE 2022. Publicada em 28 de Fevereiro de 2022 |
217DECRETO Nº 217/2022 - FACULTA O PONTO DO DIA 28 DE FEVEREIRO DE 2022, E O DIA 01 E 02 DE MARÇO DE 2022, NO AMBITO DO MUNICIPIO DE URUÇUI. Publicada em 22 de Fevereiro de 2022 |
213DECRETO Nº 213/2022 - REGULAMENTA A LEI MUNICIPAL Nº 762, DE 23 DE MAIO DE 2019, QUE DISPOE SOBRE A CONTRATACAO POR TEMPO DETERMINADO NO SERVIÇO PARA ATENDER A NECESSIDADE TEMPORARIA DE EXCEPCIONAL INTERESSE PUBLICO NA ADMINISTRACAO MUNICIPAL DIRETA, NAS AUTARQUIAS E FUNDAÇOES PUBLICAS, SOB O REGIME Publicada em 19 de Janeiro de 2022 |
212DECRETO Nº 212/2022 - FACULTA O PONTO DO DIA 21 DE JANEIRO DE 2022, NO AMBITO DO MUNICIPIO DE URUÇUI, EM RAZAO DO FERIADO DO DIA 20 DE JANEIRO DE 2022. Publicada em 19 de Janeiro de 2022 |
209DECRETO Nº 209/2022 - ESTABELECE A PROGRAMAÇAO FINANCEIRA E CRONOGRAMA DE DESEMBOLSOS MENSAL E BIMETRAL PARA O EXERCICIO DE 2022 NO AMBITO DO MUNICIPIO DE URUÇUI, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS. Publicada em 07 de Janeiro de 2022 |
187DECRETO Nº 187/2021 - CONVOCA PARA A XII CONFERÊNCIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL. Publicada em 01 de Setembro de 2021 |
183DECRETO Nº 183/2021 - DEFINE O VALOR DA TERRA NUA (VTN), NO EXERCÍCIO DE 2021, NOS TERMOS DA INSTRUÇÃO NORMATIVA Nº 1877/2019 DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL, PARA FINS DE ARBITRAMENTO DA BASE DE CALCULO DO IMPOSTO TERRITORIAL RURAL (ITR). Publicada em 04 de Agosto de 2021 |
179DECRETO Nº 179/2021 - DISPÕE SOBRE A REABERTURA DAS INSCRIÇÕES DO PROGRAMA DE INCENTIVO ESTUDANTIL MUNICIPAL E INTERPOSIÇÃO DOS RECURSOS. Publicada em 07 de Julho de 2021 |
178DECRETO Nº 178/2021 - PRORROGA O ESTADO DE CALAMIDADE NO MUNICÍPIO DE URUÇUÍ ATE 31 DE DEZEMBRO DE 2021 NOS TERMOS E CONDIÇÕES QUE ESPECIFICA. Publicada em 01 de Julho de 2021 |