Decretos
303DECRETO Nº 303/2023 - DECLARA SITUAÇÃO DE EMERGENCIA DECORRENTE DE PARALISAÇÃO DE ATIVIDADES ESSENCIAIS E DE RELEVANTE INTERESSE PUBLICO DA COLETA E DESTINAÇÃO DOS RESIDUOS SOLIDOS DE LIXO URBANO MUNICIPAL E DA OUTRAS PROVIDENCIAS. Publicada em 30 de Março de 2023 |
302DECRETO Nº 302/2023 - DISPOE SOBRE A CONVOCAÇÃO DA PLENARIA MUNICIPAL DE SAUDE DO MUNICIPIO DE URUCUI-PI, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS. Publicada em 29 de Março de 2023 |
301DECRETO Nº 301/2023 - DISPOE DOBRE A RESCISÃO DE CONTRATO COM A EMPRESA AMBIENTAR CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS DE OBRAS EIRELI, CNPJ SOB O Nº 13.050.324/000186, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS. Publicada em 22 de Março de 2023 |
294DECRETO Nº 294/2023 - DISPOE SOBRE A REGULAMENTACAO DO ARTIGO Nº 21 DA LEI Nº 9.393, DE 19 DE DEZEMBRO DE 1996, PARA FINS DE REGISTRO E AVERBAÇAO DE IMOVEIS RURAIS DO MUNICIPIO DE URUCUI. Publicada em 02 de Março de 2023 |
288DECRETO Nº 288/2023 - DISPOE SOBRE O PONTO FACULTATIVO, NO AMBITO DA ADMINISTRACAO PUBLICA MUNICIPAL DIRETA E INDIRETA DO PODER EXECUTIVO, NA FORMA E NOS DIAS QUE ESPECIFICA. Publicada em 15 de Fevereiro de 2023 |
232DECRETO Nº 232/2022 - REGULAMENTA O DISPOSTO NA LEI COMPLEMENTAR Nº 822/2021, INSTITUINDO A NOTA FISCAL DE SERVIÇO ELETRONICA - NFSE E A DECLARAÇÃO DIGITAL DE SERVIÇOS TOMADOS OU INTERMEDIADOS - DDS, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS. Publicada em 05 de Maio de 2022 |
231DECRETO Nº 231/2022 - DISPOE SOBRE MEDIDAS EXCEPCIONAIS DE DILAÇÃO DA DATA DE VENCIMENTO DOS ALVARAS DE LOCALIZAÇÃO E FUNCIONAMENTO Publicada em 28 de Abril de 2022 |
230DECRETO Nº 230/2022 - Define o Valor da Terra Nua (VTN), no exercício 2022, nos termos da Instrução Normativa nº 1.877/2019 da Receita Federal Do Brasil, para fins de arbitramento da base de cálculo do Imposto sobre a Propriedade Territorial Rural (ITR). Publicada em 28 de Abril de 2022 |
229DECRETO Nº 229/2022 - FACULTA O PONTO DO DIA 22 DE ABRIL DE 2022, NO AMBITO DO MUNICIPIO DE URUÇUI, EM RAZAO DO FERIADO DO DIA 21 DE ABRIL. Publicada em 19 de Abril de 2022 |
228DECRETO Nº 228/2022 - FACULTA O PONTO DO DIA 14 DE ABRIL DE 2022, NO AMBITO DO MUNICIPIO DE URUÇUI, EM RAZAO DO FERIADO DO DIA 15 DE ABRIL DE 2022. Publicada em 07 de Abril de 2022 |