Leis Municipais
551LEI Nº 551/2008 - DA NOME A UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE DO DISTRITO NOVA SANTA ROSA E DA OUTRAS PROVIDENCIAS. Publicada em 01 de Abril de 2008 |
550LEI Nº 550/2008 - CRIA A FUNDAÇÃO CULTURAL DO MUNICÍPIO E DA OUTRAS PROVIDENCIAS. Publicada em 11 de Março de 2008 |
547LEI Nº 547/2007 - DISPÕE SOBRE O FERIADO MUNICIPAL E DA OUTRAS PROVIDENCIAS. Publicada em 21 de Dezembro de 2007 |
546LEI Nº 546/2007 - INSTITUI O PLANO DE CARGOS, CARREIRA E VENCIMENTOS DOS PROFISSIONAIS DE SAUDE DO MUNICIPIO DE URUCUI. Publicada em 20 de Dezembro de 2007 |
545LEI Nº 545/2007 - AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CREDITO SUPLEMENTAR EM ATE 75% (SETENTA E CINCO POR CENTO) DO ORÇAMANTO DO PROGRAMA VIGENTE, PARA O FIM A QUE SE DESTINA. Publicada em 19 de Dezembro de 2007 |
544LEI Nº 544/2007 - DISPÕE SOBRE OS SUBSIDIOS DOS VEREADORES E PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE URUCUI E DA OUTRAS PROVIDENCIAS Publicada em 18 de Dezembro de 2007 |
543LEI Nº 543/2007 - DISPÕE SOBRE OS SUBSÍDIOS DO PREFEITO E VICE-PREFEITO DO MUNICÍPIO DE URUÇUÍ REFERENTE AO ANO DE 2008 E DA OUTRAS PROVIDENCIAS Publicada em 18 de Dezembro de 2007 |
542LEI Nº 542/2007 - DISPÕE SOBRE OS SUBSÍDIOS DOS SECRETÁRIOS MUNICIPAIS DE URUCUI-PI, REFERENTE AO ANO DE 2008 E DA OUTRAS PROVIDENCIAS. Publicada em 18 de Dezembro de 2007 |
541LEI Nº 541/2007 - FICA DECLARADO DE UTILIDADE PUBLICA MUNICIPAL A LOJA MAÇÔNICA IGUALDADE URUÇUIENSE E DA OUTRAS PROVIDENCIAS. Publicada em 19 de Novembro de 2007 |
540LEI Nº 540/2007 - DISPÕE SOBRE A POLITICA MUNICIPAL DAS PESSOAS COM DEFICIÊNCIAS E DA OUTRAS PROVIDENCIAS. Publicada em 12 de Novembro de 2007 |