Leis Municipais
570LEI Nº 570/2009 - DISPÕE SOBRE A PADRONIZAÇÃO DAS CORES DOS BENS PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE URUCUI E DA OUTRAS PROVIDENCIAS. Publicada em 26 de Junho de 2009 |
567LEI Nº 567/2009 - DISPÕE ACERCA DE DOAÇÃO DE TERRENO PARA CONSTRUÇÃO DO PRÉDIO DO INSS E DA OUTRAS PROVIDENCIAS. Publicada em 01 de Junho de 2009 |
565LEI Nº 565/2009 (LEI COMPLEMENTAR) - DISPÕE SOBRE A LEI DE ORGANIZAÇÃO ADMINISTRATIVA DO MUNICÍPIO DE URUCUI E DA OUTRAS PROVIDENCIAS. Publicada em 30 de Março de 2009 |
561LEI Nº 561/2008 - DISPÕE SOBRE OS SUBSÍDIOS DOS VEREADORES DA CAMARA MUNICIPAL DE URUCUI-PI E DA OUTRAS PROVIDENCIAS Publicada em 23 de Setembro de 2008 |
560LEI Nº 560/2008 - DISPÕE SOBRE OS SUBSÍDIOS DO PREFEITO E VICE-PREFEITO MUNICIPAL DE URUCUI-PI E DA OUTRAS PROVIDENCIAS. Publicada em 23 de Setembro de 2008 |
559LEI Nº 559/2008 - DISPÕE SOBRE OS SUBSÍDIOS DOS SECRETÁRIOS MUNICIPAIS DE URUCUI-PI E DA OUTRAS PROVIDENCIAS. Publicada em 23 de Setembro de 2008 |
557LEI Nº 557/2008 - RECONHECE DE UTILIDADE PUBLICA A ASSOCIAÇÃO DE PAIS E AMIGOS DOS DEFICIENTES AUDITIVOS - APADA DE URUCUI-PI. Publicada em 12 de Junho de 2008 |
552LEI Nº 552/2008 - DISPÕE SOBRE O REAJUSTE SALARIAL DOS SERVIDORES DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL E DA OUTRAS PROVIDENCIAS. Publicada em 26 de Maio de 2008 |
554LEI Nº 554/2008 - AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A DOAR IMÓVEL INTEGRANTE DO PATRIMÔNIO MUNICIPAL E DA OUTRAS PROVIDENCIAS. Publicada em 20 de Maio de 2008 |
553LEI Nº 553/2008 - INSTITUI A MUDANÇA DE NOME DA UNIDADE ESCOLAR SANTA PAZ, NA LOCALIDADE JACU - BURITI PARTIDO. Publicada em 19 de Maio de 2008 |