Leis Municipais
580LEI Nº 580/2009 - DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DA PONTE SOBRE O RIO PARNAÍBA QUE LIGA OS MUNICÍPIOS DE URUÇUÍ - PI A BENEDITO LEITE - MA, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS Publicada em 16 de Setembro de 2009 |
579LEI Nº 579/2009 - FICA DECLARADO DE UTILIDADE PUBLICA A COLÔNIA DE PESCADORES - Z13 DE URUCUI - PI E DA OUTRAS PROVIDENCIAS. Publicada em 16 de Setembro de 2009 |
578LEI Nº 578/2009 - INSTITUI O PROGRAMA DE DETECÇÃO PRECOCE DA DEFICIÊNCIA AUDITIVA INFANTIL NAS UNIDADES DE SAÚDE DO MUNICÍPIO. Publicada em 16 de Setembro de 2009 |
577LEI Nº 577/2009 - DISCIPLINA A CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA, POR PRAZO DETERMINADO, PARA ATENDER EXCEPCIONAL INTERESSE PUBLICO, CONVÊNIOS E PROJETOS EM TODAS AS ÁREAS DA ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL, NOS TERMOS DO ART. 37 INCISO IX DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL E DA OUTRAS PROVIDENCIAS. Publicada em 24 de Agosto de 2009 |
576LEI Nº 576/2009 - FICA DECLARADA DE UTILIDADE PUBLICA MUNICIPAL, A ASSOCIAÇÃO DOS MORADORES DO BAIRRO AGUA BRANCA DE URUCUI E DA OUTRAS PROVIDENCIAS. Publicada em 26 de Junho de 2009 |
575LEI Nº 575/2009 - FICA DECLARADA DE UTILIDADE PUBLICA MUNICIPAL, A ASSOCIAÇÃO DOS AÇOUGUEIROS DO MUNICÍPIO DE URUCUI E DA OUTRAS PROVIDENCIAS. Publicada em 26 de Junho de 2009 |
574LEI Nº 574/2009 - CRIA O PARQUE MUNICIPAL DOS POVOS TIMBIRAS E ACROÁS E DA OUTRAS PROVIDENCIAS. Publicada em 26 de Junho de 2009 |
573LEI Nº 573/2009 - DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO DA CARTEIRA DE IDENTIDADE ESTUDANTIL PARA OBTENÇÃO DO BENEFICIO DA MEIA ENTRADA E DA OUTRAS PROVIDENCIAS. Publicada em 26 de Junho de 2009 |
572LEI Nº 572/2009 - DISPÕE SOBRE A DECLARAÇÃO DE UTILIDADE PUBLICA DE SOCIEDADE CIVIS, ASSOCIAÇÃO, FUNDAÇÃO E DA OUTRAS PROVIDENCIAS. Publicada em 26 de Junho de 2009 |
571LEI Nº 571/2009 - DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE HOSPITAIS E MATERNIDADES PUBLICAS E PRIVADAS NO MUNICÍPIO DE URUCUI EXIGIREM A APRESENTAÇÃO DE CERTIDÃO DE NASCIMENTO DOS RECÉM NASCIDOS ANTES DE SUA ALTA COMO TAMBÉM CERTIDÃO DE ÓBITO QUE QUAISQUER PESSOAS QUE VENHA A FALECER NOS MESMO E DA OUTRAS Publicada em 26 de Junho de 2009 |