Leis Municipais
594LEI Nº 594/2011 - DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DO CURSO DE INFORMÁTICA PARA PESSOAS CARENTES DO MUNICÍPIO DE URUCUI-PI E DA OUTRAS PROVIDENCIAS. Publicada em 11 de Abril de 2011 |
593LEI Nº 593/2010 - DISPÕE SOBRE A FORMA DE PAGAMENTO DE DÉBITOS E OBRIGAÇÕES DO MUNICÍPIO DE URUCUI, DECORRENTES DE DECISÕES JUDICIAIS TRANSITADAS EM JULGADO, ATRAVÉS DE REQUISIÇÃO DE PEQUENO VALOR (RPV), NOS TERMOS DO ART. 100, §3º E §4º DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL. Publicada em 08 de Novembro de 2010 |
590LEI Nº 590/2010 - DISPÕE SOBRE A DESAPROPRIAÇÃO AMIGÁVEL OU JUDICIAL DE ÁREA 1.845 M2, PARA CONSTRUÇÃO DA AVENIDA WELLINGTON DIAS, LIGANDO A AVENIDA JOSÉ CAVALCANTE AO CONDOMÍNIO NOVO CANAÃ E BAIRRO SÃO FRANCISCO DAS ÁREAS DE TERRA DO SENHOR ANTONIO MOTA E IGREJA BATISTA. Publicada em 16 de Junho de 2010 |
589LEI Nº 589/2010 - DISPÕE SOBRE A DOAÇÃO DE IMÓVEIS URBANOS PARA FINS RESIDENCIAIS, COMERCIAIS E INDUSTRIAIS. Publicada em 16 de Junho de 2010 |
588LEI Nº 588/2010 - DISPÕE SOBRE A ALIENAÇÃO, AQUISIÇÃO E VENDA DE BENS MOVEIS E DA OUTRAS PROVIDENCIAS. Publicada em 14 de Junho de 2010 |
587LEI Nº 587/2010 - AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A DESENVOLVER AÇÕES PARA IMPLEMENTAR O PROGRAMA MINHA CASA MINHA VIDA (PMCMV) ESTABELECIDO PELA LEI FEDERAL Nº 11.977/2009. Publicada em 13 de Maio de 2010 |
586LEI Nº 586/2010 - DISPÕE SOBRE A ORGANIZAÇÃO DAS CORRIDAS DE PRADO DA REGIÃO DE URUCUI-PI, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS. Publicada em 09 de Abril de 2010 |
585LEI Nº 585/2010 - CRIA O CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA MULHER E DA OUTRAS PROVIDENCIAS. Publicada em 09 de Abril de 2010 |
582LEI Nº 582/2009 - DETERMINA QUE TODA INSTITUIÇÃO PUBLICA HASTEIE AS BANDEIRAS DA REPUBLICA FEDERATIVA DO BRASIL, DO ESTADO DO PIAUÍ E DO MUNICÍPIO DE URUCUI. Publicada em 09 de Dezembro de 2009 |
581LEI Nº 581/2009 - AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A SUBSIDIAR OS PEQUENOS CRIADORES DO MUNICÍPIO PARA AQUISIÇÃO DE ALIMENTAÇÃO ALTERNATIVA DOS REBANHOS, UTILIZANDO OS SUBPRODUTOS GERADOS A PARTIR DA COLHEITA E BENEFICIAMENTO DE GRÃOS DE MILHO, SOJA E ALGODÃO E DA OUTRAS PROVIDENCIAS. Publicada em 23 de Novembro de 2009 |