Leis Municipais
633LEI Nº 633/2013 - AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A FAZER DOAÇÃO DE ÁREA DE TERRENO URBANO QUE MENCIONA E DA OUTRAS PROVIDENCIAS. Publicada em 28 de Agosto de 2013 |
632LEI Nº 632/2013 - AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A FAZER DOAÇÃO DE ÁREA DE TERRENO URBANO, QUE MENCIONA E DA OUTRAS PROVIDENCIAS. Publicada em 28 de Agosto de 2013 |
631LEI Nº 631/2013 - LEI DAS DIRETRIZES ORÇAMENTARIAS - EXERCÍCIO FINANCEIRO 2014. Publicada em 27 de Junho de 2013 |
630LEI Nº 630/2013 - DISPÕE SOBRE A CELEBRAÇÃO DE CONVÊNIOS COM INSTITUIÇÕES DE ENSINO E DA CONTRATAÇÃO DE ESTAGIÁRIOS NO ÂMBITO DA ADMINISTRAÇÃO PUBLICA MUNICIPAL. Publicada em 27 de Junho de 2013 |
629LEI Nº 629/2013 - DISPÕE SOBRE A CONTRATAÇÃO POR TEMPO NO SERVIÇO PARA ATENDER AS NECESSIDADES TEMPORÁRIA DE EXCEPCIONAL INTERESSE PUBLICO NA ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL DIRETA NAS AUTARQUIAS E FUNDAÇÕES PUBLICAS, SOB O REGIME DE DIREITO ADMINISTRATIVO, NOS TERMOS DO ART. 37, INCISO IX, DA CONSTITUIÇÃO Publicada em 27 de Junho de 2013 |
628LEI Nº 628/2013 - ALTERA E DA NOVA REDAÇÃO AO ART. 2º DA LEI Nº 550/2008, AO ART. 9º , V D E INSERE AO INCISO XVIII, DO MESMO ARTIGO NA LEI Nº 565/2009 E DA OUTRAS PROVIDENCIAS. Publicada em 27 de Junho de 2013 |
627LEI Nº 627/2013 - EMENTA: INSTITUI NO MUNICÍPIO DE URUCUI-PI O TRATAMENTO JURÍDICO DIFERENCIADO E FAVORECIDO AOS MICROEMPREENDEDORES INDIVIDUAIS. AS MICROEMPRESAS E AS EMPRESAS DE PEQUENO PORTE DE QUE TRATA A LEI COMPLEMENTAR FEDERAL Nº 123, DE 14 DE DEZEMBRO DE 2006, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS. Publicada em 19 de Junho de 2013 |
625LEI Nº 625/2013 - INSTITUI O DIA DO EVANGÉLICO NO MUNICÍPIO DE URUCUI E DA OUTRAS PROVIDENCIAS. Publicada em 25 de Abril de 2013 |
624LEI Nº 624/2013 - DETERMINA A OBRIGATORIEDADE DO PODER PUBLICO MUNICIPAL A PROMOVER A ACESSIBILIDADE DAS PESSOAS PORTADORAS DE DEFICIÊNCIA OU COM MOBILIDADE REDUZIDA E DA OUTRAS PROVIDENCIAS. Publicada em 02 de Abril de 2013 |
623LEI Nº 623/2013 - CRIA A COORDENADORIA MUNICIPAL DE PROTEÇÃO E DEFESA CIVIL - COMPDEC - E DA OUTRAS PROVIDENCIAS. Publicada em 22 de Março de 2013 |