Decretos
339DECRETO Nº 339/2023 - DISPÕE SOBRE A CONCESSAO DE FOLGA PARA OS SERVIDORES PUBLICOS E COLABORADORES TERCERIZADOS QUE PRESTAN SERVIÇO NA ELEIÇÃO UNIFICADA PARA ESCOLHA DE CONSELHEIROS TUTELARES DO MUNICIPIO DE URUÇUI-PI. Publicada em 14 de Setembro de 2023 |
338ERRATA - DECRETO Nº 338/2023 - DISPÕE SOBRE O PONTO FACULTATIVO NO DIA 08 DE SETEMBRO DE 2023, NO AMBITO DA ADMINISTRACAO PUBLICA MUNICIPAL DIRETA E INDIRETA DO PODER EXECUTIVO, NA FORMA E NOS DIAS QUE ESPECIFICA. Publicada em 01 de Setembro de 2023 |
338DECRETO Nº 338/2023 - DISPÕE SOBRE O PONTO FACULTATIVO NO DIA 08 DE SETEMBRO DE 2023, NO AMBITO DA ADMINISTRACAO PUBLICA MUNICIPAL DIRETA E INDIRETA DO PODER EXECUTIVO, NA FORMA E NOS DIAS QUE ESPECIFICA. Publicada em 01 de Setembro de 2023 |
332DECRETO Nº 332/2023 - FACULTA O PONTO DO DIA 31 DE JULHO DE 2023, NO AMBITO DO MUNICIPIO DE URUCUI, EM RAZAO DA REALIZAÇÃO DA URUFOLIA . Publicada em 25 de Julho de 2023 |
331DECRETO Nº 331/2023 - DISPOE SOBRE A RETENÇÃO DE TRIBUTOS NO PAGAMENTO POR ORGAOS DA ADMINISTRACAO DIRETA E AS ENTIDADES AUTARQUICAS E FUNDACIONAIS NO MUNICIPIO DE URUCUI, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS. Publicada em 25 de Julho de 2023 |
325DECRETO Nº 325/2023 - DISPOE SOBRE O TERMO DE ADESAO DO MUNICIPIO DE URUCUI AO CONVENIO DA NFS-e DE PADRAO NACIONAL E DA OUTRAS PROVIDENCIAS. Publicada em 12 de Julho de 2023 |
324DECRETO Nº 324/2023 - DECLARA LUTO OFICIAL NOS ORGAOS PUBLICOS MUNICIPAIS E DA OUTRAS PROVIDENCIAS. Publicada em 19 de Junho de 2023 |
318DECRETO Nº 318/2023 - DISPOE SOBRE O PONTO FACULTATIVO, NO AMBITO DA ADMINISTRACAO PUBLICA MUNICIPAL DIRETA E INDIRETA DO PODER EXECUTIVO, NA FORMA E NOS DIAS QUE ESPECIFICA. Publicada em 02 de Junho de 2023 |
311DECRETO Nº 311/2023 - DEFINE O VALOR DA TERRA NUA (VTN), NO EXERCICIO 2023, NOS TERMOS DA INSTRUÇÃO NORMATIVA Nº 1.877/2019 DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL, PARA FINS DE ARBITRAMENTO DA BASE DE CALCULO DO IMPOSTO SOBRE A PROPRIEDADE TERRITORIAL RURAL (ITR). Publicada em 27 de Abril de 2023 |
304DECRETO Nº 304/2023 - FACULTA O PONTO NO DIA 06 DE ABRIL DE 2023, NO AMBITO DO MUNICIPIO DE URUÇUÍ, EM RAZAO DO FERIADO DO DIA 07 DE ABRIL DE 2023. Publicada em 03 de Abril de 2023 |