Leis Municipais
645LEI Nº 645/2014 - DISPÕE SOBRE OS PROCEDIMENTOS PARA EMISSÃO DE CERTIDÃO DE USO DO SOLO E DA OUTRAS PROVIDENCIAS. Publicada em 10 de Abril de 2014 |
644LEI Nº 644/2014 - DISPÕE SOBRE O SISTEMA MUNICIPAL DE CULTURA DE URUCUI, SEUS PRINCÍPIOS, OBJETIVOS, ESTRUTURA, ORGANIZAÇÃO, GESTÃO, INTER-RELAÇÕES ENTRE SEUS COMPONENTES, RECURSOS HUMANOS, FINANCEIROS E DA OUTRAS PROVIDENCIAS. Publicada em 10 de Abril de 2014 |
643LEI Nº 643/2014 - DISPÕE SOBRE O CONSELHO MUNICIPAL DE ACOMPANHAMENTO E CONTROLE SOCIAL DO FUNDO DE MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO BÁSICA E DE VALORIZAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO / CONSELHO DO FUNDEB E REVOGA A LEI Nº 536/2007. Publicada em 09 de Abril de 2014 |
642LEI Nº 642/2014 - INSTITUI A COORDENADORIA DE COMUNICAÇÃO SOCIAL DO MUNICÍPIO DE URUCUI-PI, CRIA O CARGO DE COORDENADOR DE COMUNICAÇÃO E DISPÕE SOBRE SEU FUNCIONAMENTO. Publicada em 27 de Março de 2014 |
639LEI Nº 639/2013 - ALTERA E ACRESCENTA DISPOSITIVOS NA LEI COMPLEMENTAR Nº 378/1997 E DA OUTRAS PROVIDENCIAS. Publicada em 27 de Novembro de 2013 |
634LEI Nº 634/2013 - AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A FAZER DOAÇÃO DE ÁREA DE TERRENO URBANO, QUE MENCIONA E DA OUTRAS PROVIDENCIAS. Publicada em 20 de Novembro de 2013 |
638LEI Nº 638/2013 - INSTITUI E REGULAMENTA O CONSELHO MUNICIPAL DE SEGURANÇA ALIMENTAR E NUTRICIONAL - COMSEA, DO MUNICÍPIO DE URUCUI E DA OUTRAS PROVIDENCIAS. Publicada em 29 de Outubro de 2013 |
637LEI Nº 637/2013 - CONSIDERA E DENOMINA BAIRRO FOGOSO A ÁREA DA CIDADE HOJE CONHECIDA COMO FOGOSO. Publicada em 23 de Setembro de 2013 |
636LEI Nº 636/2013 - DISPÕE SOBRE A REGULAMENTAÇÃO DE FERIADOS MUNICIPAIS E DA OUTRAS PROVIDENCIAS. Publicada em 11 de Setembro de 2013 |
635LEI Nº 635/2013 - ALTERA O ART. 1º DA LEI MUNICIPAL Nº 586/2010 DE 09 DE ABRIL DE 2010 E DA OUTRAS PROVIDENCIAS. Publicada em 11 de Setembro de 2013 |