Leis Municipais
655LEI Nº 655/2014 - FICA DENOMINADO VEREADOR JUAREZ MAIA SOBRINHO O CAMPO DE FUTEBOL LOCALIZADO NO BAIRRO AEROPORTO , NAS PROXIMIDADES DO ANTIGO CIBRAZEM. Publicada em 13 de Novembro de 2014 |
654LEI Nº 654/2014 - DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DO POSTO DE SAÚDE DO POVOADO PRATINHA LOCALIZADO NESTE MUNICÍPIO E DA OUTRAS PROVIDENCIAS. Publicada em 13 de Novembro de 2014 |
653LEI Nº 653/2014 - DENOMINA DE PRAÇA ELIAS PEREIRA DOS SANTOS E ADOTA OUTRAS PROVIDENCIAS. Publicada em 13 de Novembro de 2014 |
649LEI Nº 649/2014 - DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO, EMPLACAMENTO E NUMERAÇÃO DAS VIAS PUBLICAS, RUAS E RESIDÊNCIAS DO MUNICÍPIO DE URUCUI E DA OUTRAS PROVIDENCIAS. Publicada em 06 de Novembro de 2014 |
652LEI Nº 652/2014 - FICA ESTABELECIDA A INCLUSÃO DA SOJA NA MERENDA ESCOLAR PARA MELHORA NA QUALIDADE DE VIDA A PARTIR DO ANO DE 2014 E DA OUTRAS PROVIDENCIAS. Publicada em 05 de Novembro de 2014 |
651LEI Nº 651/2014 - QUE DISPÕE SOBRE A ISENÇÃO DO PAGAMENTO DE TAXA DE INSCRIÇÃO EM CONCURSO PUBLICO REALIZADAS NA CIDADE DE URUÇUI E CONCEDE DESCONTO A PESSOAS DE BAIXA RENDA. Publicada em 05 de Novembro de 2014 |
650LEI Nº 650/2014 - FICA ESTABELECIDO A CRIACAO DO MOVIMENTO CATÓLICO Publicada em 05 de Novembro de 2014 |
648LEI Nº 648/2014 - AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ALIENAR POR INTERMÉDIO DE CERTAME LICITATÓRIO, MODALIDADE LEILÃO PÚBLICO , BENS MOVEIS INSERVÍVEIS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE URUCUI E DEMAIS DIPLOMAS LEGAIS APLICÁVEIS. Publicada em 02 de Julho de 2014 |
647LEI Nº 647/2014 - ALTERA E TABELA IX DO CÓDIGO TRIBUTÁRIO MUNICIPAL E DA OUTRAS PROVIDENCIAS. Publicada em 02 de Julho de 2014 |
646LEI Nº 646/2014 - AUTORIZA O PODER LEGISLATIVO A ALIENAR POR INTERMÉDIO DE CERTAME LICITATÓRIO, MODALIDADE DE LEILÃO PUBLICO, BEM MÓVEL INSERVÍVEL DA CAMARA MUNICIPAL DE URUCUI E DEMAIS DIPLOMAS LEGAIS APLICAVEIS Publicada em 10 de Abril de 2014 |