Leis Municipais
681LEI Nº 681/2015 – DISPÕE SOBRE A REESTRUTURAÇÃO DO PLANO DE CARREIRA, CARGOS, VENCIMENTO E REMUNERAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO / MAGISTÉRIO DO MUNICÍPIO DE URUCUI-PI, EM CONFORMIDADE COM O ARTIGO 6º DA LEI Nº 11.738 DE 16 DE JULHO DE 2008.E COM BASE NOS ARTIGOS 206 E 211 DA CONSTITUIÇÃO FEDE Publicada em 09 de Novembro de 2015 |
679LEI Nº 679/2015 - LEI QUE ALTERA O ART. 1º , INCISO III, CRIA O PARAGRAFO UNICO DO ART. 3º DA LEI Nº 610/2015. Publicada em 07 de Outubro de 2015 |
678LEI Nº 678/2015 - DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DA PRAÇA MUNICIPAL NO POVOADO MALIÇA, ZONA RURAL DO MUNICIO DE URUCUI-PI. Publicada em 21 de Setembro de 2015 |
677LEI Nº 677/2015 - DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DA PRAÇA MUNICIPAL DO POVOADO PRATINHA, LOCALIZADO NESTE MUNICÍPIO E DA OUTRAS PROVIDENCIAS. Publicada em 21 de Setembro de 2015 |
676LEI Nº 676/2015 - DISPÕE DOBRE A DENOMINAÇÃO DA PRAÇA MUNICIPAL DO POVOADO PORTO VELHO, ZONA RURAL DO MUNICÍPIO DE URUCUI-PI Publicada em 21 de Setembro de 2015 |
680LEI Nº 680/2015 - REVOGA O ARTIGO 87DA LEI MUNICIPAL Nº 615/2012, QUE DISPÕE SOBRE O PLANO DE CARREIRA E REMUNERAÇÃO DOS TRABALHADORES EM EDUCAÇÃO E ENSINO PUBLICO NO MUNICÍPIO DE URUCUI E DA OUTRAS PROVIDENCIAS. Publicada em 17 de Setembro de 2015 |
674LEI Nº 674/2015 - CONCEDE ATUALIZAÇÃO SALARIAL AOS SERVIDORES ADMINISTRATIVOS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE URUCUI-PI, E DA DA OUTRAS PROVIDENCIAS. Publicada em 02 de Julho de 2015 |
673LEI Nº 673/2015 - APROVA O PLANO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE URUCUI-PI, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS. Publicada em 24 de Junho de 2015 |
672LEI Nº 672/2015 - DISPÕE SOBRE A AMPLIAÇÃO DA LICENÇA MATERNIDADE DE 04(QUATRO) MESES PARA 06(SEIS) MESES PARA SERVIDORAS PUBLICAS MUNICIPAIS E DA OUTRAS PROVIDENCIAS. Publicada em 22 de Junho de 2015 |
671LEI Nº 671/2015 - DISPÕE SOBRE A DOAÇÃO DE UM CARRO PARA A CAMARA MUNICIPAL DE URUCUI E DA OUTRAS PROVIDENCIAS. Publicada em 08 de Junho de 2015 |