Leis Municipais
692LEI Nº 692/2016 - CRIA CARGOS DE PROVIMENTO EFETIVO NO AMBITO DA ADMINISTRACAO PUBLICA MUNICIPAL E DA OUTRAS PROVIDENCIAS. Publicada em 29 de Março de 2016 |
691LEI Nº 691/2016 - CONCEDE ATUALIZAÇÃO SALARIAL AOS SERVIDORES DA PREFEITURA MUNICIPAL PARA O ANO DE 2016, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS. Publicada em 29 de Março de 2016 |
690LEI Nº 690/2016 - OBRIGA A PREFEITURA MUNICIPAL A INSTALAR EM TODOS OS VEICULOS DA FROTA MUNICIPAL DE URUCUI-PI, EQUIPAMENTOS DE RASTREAMENTO E MONIYORAMENTO POR GPS E DA OUTRAS PROVIDENCIAS. Publicada em 16 de Março de 2016 |
687LEI Nº 687/2015 - CONCEDE A ATUALIZAÇÃO DO PISO SALARIAL AOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO PARA O ANO DE 2016 E DA OUTRAS PROVIDENCIAS. Publicada em 01 de Março de 2016 |
683LEI Nº 683/2015 - DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO PROGRAMA MEU ESPAÇO DE MORAR QUE AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A PROMOVER A CONCESSÃO DE DIREITO REAL DE USO DE IMÓVEL PUBLICO EXCLUSIVAMENTE PARA EDIFICAÇÕES DE MORADIAS DE INTERESSE SOCIAL SOCIAL E DA OUTRAS PROVIDENCIAS NO BAIRRO/LOTEAMENTO JUAREZ M Publicada em 17 de Dezembro de 2015 |
689LEI Nº 689/2015 - DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DA PONTE CONSTRUIDA NO POVOADO BAIXA FUNDA SOBRE O RIO URUCUI PRETO. Publicada em 16 de Dezembro de 2015 |
688LEI Nº 688/2015 - DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DO COLÉGIO CONSTRUIDO NA LOCALIDADE ESTIVONA, URUCUI PRETO. Publicada em 16 de Dezembro de 2015 |
685LEI Nº 685/2015 - CRIA CARGOS DE PROVIMENTO EFETIVO AO ÂMBITO DA ADMINISTRAÇÃO PUBLICA MUNICIPAL EM CONFORMIDADE COM A LEI DE ESTRUTURA ADMINISTRATIVA E DA OUTRAS PROVIDENCIAS Publicada em 08 de Dezembro de 2015 |
684LEI Nº 684/2015 - DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO DA PREMIAÇÃO DESTAQUE PROFESSOR DO ANO A SER CONCEDIDA AOS PROFESSORES QUE MELHOR DESEMPENHARAM SUAS FUNÇÕES NO ANO DE 2015. Publicada em 08 de Dezembro de 2015 |
682LEI Nº 682/2015 - DISPÕE SOBRE A REESTRUTURA DO REGIME JURÍDICO ÚNICO E O ESTATUTO DOS SERVIDORES PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE URUCUI-PI, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS. Publicada em 09 de Novembro de 2015 |