Leis Municipais
708LEI Nº 708/2017 - CONCEDE O REAJUSTE SALARIAL DOS PROFESSORES EFETIVOS DA REDE MUNICIPAL E DA OUTRAS PROVIDENCIAS Publicada em 13 de Março de 2017 |
721LEI Nº 721/2017 - DISPÕE SOBRE OS SONS URBANOS, FIXA NÍVEIS E HORÁRIOS , EM QUE SERÃO PERMITIDA A SUA EMISSÃO, DEFINE OS PROCEDIMENTOS PARA O LICENCIAMENTO AMBIENTAL PARA UTILIZAÇÃO DE FONTE SONORA E DA OUTRAS PROVIDENCIAS. Publicada em 06 de Janeiro de 2017 |
707LEI Nº 707/2016 – FIXA NOS TERMOS DO ART. 37, X DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL E DA EMENDA CONSTITUCIONAL Nº 19/98, ART. 39, PARAGRAFO 4º E EMENDA Nº 25/02/2000 E DO ART. 47 DA LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE URUCUI -PI, O SUBSIDIO DOS SECRETÁRIOS MUNICIPAIS, DOS VEREADORES, DO PRESIDENTE DA CAMARA E DO PREFE Publicada em 25 de Novembro de 2016 |
706LEI Nº 706/2016 - DISPÕE SOBRE O NOME DA AVENIDA PRINCIPAL DO BAIRRO SÃO FRANCISCO DE OSCAR BORGES E DA OUTRAS PROVIDENCIAS. Publicada em 04 de Novembro de 2016 |
705LEI Nº 705/2016 - DISPÕE SOBRE A AMPLIAÇÃO DA LICENÇA PATERNIDADE DE 05(CINCO) PARA 20(VINTE) DIAS, AOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS E DA OUTRAS PROVIDENCIAS. Publicada em 04 de Novembro de 2016 |
701LEI Nº 701/2016 - DISPÕE SOBRE A REVOGAÇÃO DO ART. 88 DA LEI MUNICIPAL Nº 682 DE 09 DE NOVEMBRO DE 2015, QUE DISPOE SOBRE A LICENÇA MATERNIDADE QUE PASSARA A SER DE 180(CENTO E OITENTA) DIAS. Publicada em 04 de Agosto de 2016 |
699LEI Nº 699/2016 - DISPÕE SOBRE O NOME DA PRAÇA QUE SERA CONTRUIDA NO CONJUNTO MANOEL DE SOUSA, NA RUA ZECA LOLÓ COM AIRTON SENA, QUADRA 4. Publicada em 28 de Junho de 2016 |
698LEI Nº 698/2016 - DISPÕE SOBRE O NOME DA PRAÇA QUE SERA CONSTRUIDA NO ASSENTAMENTO FLORES. Publicada em 21 de Junho de 2016 |
697LEI Nº 697/2016 - DISPÕE SOBRE O NOME DA PRAÇA QUE SERA CONSTRUIDA NO ASSENTAMENTO SANTA TEREZA. Publicada em 21 de Junho de 2016 |
694LEI Nº 694/2016 - AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ALIENAR, POR INTERMEDIO DO CERTAME LICITATORIO, MODALIDADE LEILÃO PUBLICO, BENS MOVEIS CARACTERIZADOS COMO INSERVIVEIS PARA O PATRIMONIO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE URUCUI. Publicada em 29 de Abril de 2016 |