Decretos
31DECRETO Nº 31/2017 - DISPÕE SOBRE A REGULAMENTAÇÃO DA LEI Nº 719/2017 QUE DISPÕE SOBRE SERVIÇOS DE TÁXIS NO MUNICÍPIO DE URUÇUÍ, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS. Publicada em 06 de Dezembro de 2017 |
29DECRETO Nº 29/2017 - DISPÕE SOBRE A CONFERENCIA MUNICIPAL DE SANEAMENTO BÁSICO, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS. Publicada em 24 de Outubro de 2017 |
28DECRETO Nº 28/2017 - DISPÕE SOBRE A ADOÇÃO DE MEDIDAS PARA REDUÇÃO DE DESPESAS EM DECORRÊNCIA DA DIMINUIÇÃO DAS RECEITAS NO ÂMBITO DOS ÓRGÃOS E ENTIDADES DO MUNICÍPIO DE URUÇUI-PI, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS. Publicada em 13 de Outubro de 2017 |
27DECRETO Nº 27/2017 - DISPÕE SOBRE A ATUALIZAÇÃO DO VALOR DAS TABELAS II, III E V DO MUNICÍPIO CONSTANTES NOS ANEXOS DO CÓDIGO TRIBUTÁRIO MUNICIPAL - CTM, LEI Nº 506 DE 28 DE NOVEMBRO DE 2005 E DA OUTRAS PROVIDENCIAS. Publicada em 14 de Setembro de 2017 |
26DECRETO Nº 26/2017 - FACULTA O PONTO NA DATA QUE MENCIONA. Publicada em 05 de Setembro de 2017 |
25DECRETO Nº 25/2017 - INSTITUI O COMITÊ GESTOR DO PROGRAMA CRIANÇA FELIZ NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE URUCUI-PI E DA OUTRAS PROVIDENCIAS. Publicada em 18 de Agosto de 2017 |
23DECRETO Nº 23/2017 - DISPÕE SOBRE A REPUBLICAÇÃO DO RESULTADO PRELIMINAR DO PROCESSO SELETIVO, EDITAL Nº 004/2017 E DA OUTRAS PROVIDENCIAS. Publicada em 03 de Agosto de 2017 |
22DECRETO Nº 22/2017 - DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO COMITÊ DE COORDENAÇÃO E DO COMITÊ EXECUTIVO RESPONSÁVEIS PELA ELABORAÇÃO E APROVAÇÃO DA POLITICA PUBLICA DE RESÍDUOS SÓLIDOS, DO PLANO MUNICIPAL DE GESTÃO INTEGRADA DE RESÍDUOS SÓLIDOS - PMGIRS. Publicada em 26 de Julho de 2017 |
19DECRETO Nº 19/2017 - DECRETA FERIADO MUNICIPAL O DIA 24 DE JULHO DE 2017. Publicada em 21 de Julho de 2017 |
18DECRETO Nº 18/2017 - DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE DIÁRIAS AOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS CIVIS DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA, DAS AUTARQUIAS DIREITO PUBLICO DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL E DA OUTRAS PROVIDENCIAS. Publicada em 20 de Junho de 2017 |