Decretos
45DECRETO Nº 45/2018 - ESTABELECE O EXPEDIENTE DOS ORGÃOS E ENTIDADES DA ADMINISTRAÇÃO PUBLICA DIRETA, INDIRETA, AUTARQUIAS E FUNDACIONAL DO PODER EXECUTIVO, NOS DIAS DE JOGOS DA SELEÇÃO BRASILEIRA DE FUTEBOL NA COPA DO MUNDO FIFA 2018. Publicada em 21 de Junho de 2018 |
44DECRETO Nº 44/2018 - DECLARA LUTO OFICIAL PELO FALECIMENTO DO SENHOR JOÃO MOREIRA GOMES, EX-VEREADOR MUNICIPAL. Publicada em 06 de Junho de 2018 |
43DECRETO Nº 43/2018 - FACULTA O PONTO NA DATA QUE MENCIONA. Publicada em 29 de Maio de 2018 |
42DECRETO Nº 42/2018 - DISPÕE SOBRE A MANIFESTAÇÃO DE INTERESSE DA INICIATIVA PRIVADA E PROCEDIMENTO E MANIFESTAÇÃO DE INTERESSE E DAS OUTRAS PROVIDENCIAS. Publicada em 05 de Abril de 2018 |
41DECRETO Nº 41/2018 - FACULTA O PONTO DO DIA 29 DE MARÇO DE 2018 (QUINTA-FEIRA) EM TODOS OS ÓRGÃOS DA ADMINISTRAÇÃO PUBLICA MUNICIPAL. Publicada em 27 de Março de 2018 |
40DECRETO Nº 40/2017 - INSTITUI A COMISSÃO PERMANENTE DE PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR NO MUNICÍPIO DE URUÇUÍ E DA OUTRAS PROVIDENCIAS. Publicada em 06 de Fevereiro de 2018 |
37DECRETO Nº 37/2018 - DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DO PARAGRAFO ÚNICO DO ARTIGO 6º DO DECRETO Nº 31/2017. Publicada em 18 de Janeiro de 2018 |
36DECRETO Nº 36/2017 - FACULTA O PONTO NA DATA MENCIONADA. Publicada em 17 de Janeiro de 2018 |
33DECRETO Nº 33/2017 - DISPÕE SOBRE A REGULAMENTAÇÃO DO FMMA CRIADO PELA LEI Nº 713/2017, E ESTABELECE OUTRAS PROVIDENCIAS. Publicada em 27 de Dezembro de 2017 |
32DECRETO Nº 32/2017 - FACULTA O PONTO NA DATA QUE MENCIONA. Publicada em 20 de Dezembro de 2017 |
