Leis Municipais
735LEI Nº 735/2018 - DISPÕE SOBRE A REGULAMENTAÇÃO DO NOME SAO FRANCISCO PARA O ESPAÇO URBANO LOCALIZADO NA AREA INDICADA NO MAPA TERRITORIAL DA CIDADE DE URUÇUI-PI. Publicada em 09 de Abril de 2018 |
738LEI Nº 738/2018 - AUTORIZA O PAGAMENTO DO PISO SALARIAL NACIONAL AO MAGISTÉRIO MUNICIPAL DE URUCUI, RETROATIVO A 01 DE JANEIRO DE 2018. Publicada em 04 de Abril de 2018 |
734LEI Nº 734/2018 - DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE CARGOS EFETIVOS E COMISSIONADOS JÁ EXISTENTES E DA OUTRAS PROVIDENCIAS. Publicada em 27 de Março de 2018 |
733LEI Nº 733/2018 - LEI QUE DISPÕE O PROCESSO DE ESCOLHA E A INSTITUIÇÃO DO BRASÃO MUNICIPAL DE URUCUI-PI. Publicada em 05 de Janeiro de 2018 |
732LEI Nº 732/2018 - INSTITUI NO CALENDÁRIO OFICIAL DE EVENTOS DO MUNICÍPIO DE URUCUI A CAMPANHA DO OUTUBRO ROSA E DA OUTRAS PROVIDENCIAS. Publicada em 05 de Janeiro de 2018 |
729LEI Nº 729/2017 - ALTERA E ACRESCENTA DISPOSITIVOS DO CÓDIGO TRIBUTÁRIO DO MUNICÍPIO DE URUCUI, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS. Publicada em 27 de Dezembro de 2017 |
727LEI Nº 727/2017 - DISCIPLINA A VEICULAÇÃO DE PUBLICIDADE DE MÍDIA EXTERIOR E POLUIÇÃO VISUAL NO MUNICÍPIO DE URUCUI, NA FORMA QUE ESPECIFICA, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS. Publicada em 19 de Dezembro de 2017 |
726EI Nº 726/2017 - DISPÕE SOBRE O CONTROLE DA POLUIÇÃO ATMOSFÉRICA LADROES E GESTAO DA QUALIDADE DO AR. ESTABELECE OS LIMITES MÁXIMOS DE EMISSÃO DE POLUENTES ATMOSFÉRICOS PARA FONTES FIXAS MOVEIS ESPECIFICA E ADOTA OUTRAS PROVIDENCIAS. Publicada em 18 de Dezembro de 2017 |
725LEI Nº 725/2017 - DISPÕE SOBRE A POLÍTICA MUNICIPAL DO MEIO AMBIENTE, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS. Publicada em 18 de Dezembro de 2017 |
724LEI Nº 724/2017 - DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CREDITO ADICIONAL ESPECIAL AO ORÇAMENTO DO EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2017 DA PREFEITURA MUNICIPAL DE URUCUI, ESTADO DO PIAUÍ, ATE O VALOR DE R$ 75.000,00 (SETENTA E CINCO MIL REAIS). Publicada em 18 de Dezembro de 2017 |