Leis Municipais
759LEI Nº 759/2019 - AUTORIZA O PAGAMENTO DO PISO SALARIAL NACIONAL AO MAGISTÉRIO MUNICIPAL DE URUCUI, RETROATIVO A 01 DE JANEIRO DE 2019. Publicada em 26 de Fevereiro de 2019 |
758LEI Nº 758/2019 - DISPOE SOBRE A DENOMINAÇÃO E LEGALIZAÇÃO DO NOME BAIRRO PORTAL DOS CERRADOS, NA AREA PERIMETRAL URBANA DDO MUNICIPIO DE URUÇUI, COMO CONSTA NA LEI Nº 468/2002 E DA OUTRAS PROVIDENCIAS. Publicada em 18 de Fevereiro de 2019 |
757LEI Nº 757/2019 - AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A DOAR UM TERRENO, SEM BENFEITORIAS NA LOCALIDADE MALIÇA, ZONA RURAL DE URUCUI, PARA CONSTRUÇÃO DE UMA UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE. Publicada em 09 de Janeiro de 2019 |
756LEI Nº 756/2019 - AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A DOAR UM TERRENO, SEM BENFEITORIAS NA LOCALIDADE PORTO VELHO , NA ZONA RURAL DESTE MUNICÍPIO PARA CONSTRUÇÃO DE UMA UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE. Publicada em 09 de Janeiro de 2019 |
755LEI Nº 755/2019 - DISPÕE SOBRE O PROGRAMA DE CONSTRUÇÃO DE MORADIAS E MELHORIAS HABITACIONAIS PARA PESSOAS DE BAIXA RENDA , LOCALIZADAS NO MUNICÍPIO DE URUCUI. Publicada em 04 de Janeiro de 2019 |
754LEI Nº 754/2019 - REGULAMENTA O ART 7º, VIII, XVII DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL E DA OUTRAS PROVIDENCIAS. Publicada em 04 de Janeiro de 2019 |
753LEI Nº 753/2019 - CONSOLIDA A LEGISLAÇÃO REFERENTE A CONTRIBUIÇÃO PARA CUSTEIO DA ILUMINAÇÃO PUBLICA - CIP DO MUNICÍPIO DE URUCUI , PREVISTA NO ART 149-ADA CONSTITUIÇÃO DA REPUBLICA FEDERATIVA DO BRASIL E DA OUTRAS PROVIDENCIAS. Publicada em 04 de Janeiro de 2019 |
730LEI Nº 730/2018 - ABRE NO ORÇAMENTO VIGENTE CREDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E DA OUTRAS PROVIDENCIAS. Publicada em 01 de Novembro de 2018 |
749LEI Nº 749/2018 - AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONTRATAR OPERAÇÃO DE CREDITO COM O BANCO DO BRASIL S/A, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS. Publicada em 29 de Outubro de 2018 |
748LEI Nº 748/2018 - AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONTRATAR OPERAÇÃO DE CREDITO COM A CAIXA ECONÔMICA FEDERAL E DA OUTRAS PROVIDENCIAS. Publicada em 29 de Outubro de 2018 |